Órgãos públicos não podem usar avião confiscado de João Arcanjo

A União afirmou que a posse dos bens visa à boa administração deles e que as cessões, inclusive do avião Cesna para a Polícia Federal, seriam legais.

Empregada remanejada para não receber auxílio-doença consegue estabilidade

Manobras tidas como fraudulentas para impedir a obtenção de auxílio-doença acidentário em virtude de doença profissional não impediram, porém, o reconhecimento do direito à estabilidade de ex-empregada da Swedish Match do Brasil S/A, que desenvolveu problemas auditivos no ambiente de trabalho.

Furto simples. Pedido de desclassificação. Forma tentada. Recurso interposto pela defensoria pública. Desejo de não apelar do réu.

Negado habeas-corpus a um dos acusados de fornecer drogas em festas rave do RJ

Volkswagen: PDV permite demissão de empregado com garantia de emprego

Prêmio da Mega-Sena deve ficar bloqueado até 2008, diz juiz

Prêmio da Mega-Sena.

Morador cuja casa popular ameaça desabar será indenizado

Indenização a morador cuja casa popular ameaça desabar.

Empregado com atividade externa também pode receber hora extra

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista

Em caso de roubo com emprego de arma é preciso apreensão e perícia para definição de pena

Servidora não consegue reenquadramento no cargo de auditor fiscal do Tesouro Nacional

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

Operação Anaconda: trancada ação por prevaricação contra juiz federal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal por crime de prevaricação contra o juiz federal de São Paulo Ali Mazloum.

Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário

Juiz tira irmão de Genoino de processo de dólar na cueca

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

TST reabre hoje trabalhos judiciários com sessão do Pleno

Conflito negativo de competência. Estelionato. Captação de recursos de particular.